Pré Projeto nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pré Projeto
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
324
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a criar o Programa Horta Escolar, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de horta nas depedencias das escolas municipais.
Indexação
Observação