Moção nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
11/09/2023
Número do Protocolo
182
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF
Indexação
Observação