Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
25
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências administrativas e técnicas necessárias para a implementação da oferta gratuita do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon) na rede pública de saúde do Município de Sabáudia – PR, em consonância com sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Indexação
Observação