Pré Projeto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pré Projeto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Monitoramento de Glicose por sensores (Glicemia sem picada) para pacientes com diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sabáudia, e dá outras providências
Indexação
Observação