Pré Projeto nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pré Projeto
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
114
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Sabáudia, e dá outras providências.
Indexação
Observação