Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a padronização das lixeiras instaladas em lgradouros e pontos estratégicos no Município de Sabáudia

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa isncrição no Cadastro de imóveis Rurais (CCIR/INCRA), quando o imóvel tiver sua matricula alterada da categoria rural para urbana, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Calçadas Acessíveis, meio fio e Arborização Urbana (PROMACA), cria o fundo Municipal de Calçadas e Arborização (FMCA) e estabelece diretrizes para a acessibilidade universal no Município de Sabáudia

Dispõe sobre a implantação do programa Municipal de Monitoramento de Glicose por sensores (Glicemia sem picada) para pacientes com diabetes Mellitus Tipo 1 no Município de Sabáudia, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação em pecúnia para eventos esportivos e culturais, regulamenta a prestação de contas e estabelece o uso dos fundos municipais de cultura e esporte como fonte de recurso

Auoriza o Poder Executivo a instituir o Parque Infantil Sensorial Inclusivo no Município de Sabáudia e dá outras providências

Institui o Selo Empresa Amiga do Esporte no Município de Sabáudia e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Sabáudia, e dá outras providências.

Informações sobre o roubo de veiculo pertecente a Secretaria de Assistência Social

Informações técnicas e cópia de matrícula referente à área situada aos fundos do CMEI Pequeno Polegar, visando a viabilidade de ampliação da unidade escolar.

Informação sobre carros abandonados no jardim Santa Clara

Requerer informações do pagamento do Piso Salarial Nacional e do Adicional de Insalubridade, garantindo que os recursos federais vinculados pela Emenda Constitucional nº 120/2022 estejam sendo integralmente e corretamente aplicados na remuneração dos 17 agentes que atuam em nossa comunidade. A transparência desses dados é fundamental para dirimir dúvidas da categoria e assegurar a legalidade administrativa na gestão da saúde pública municipal

Informações sobre a extensão da rede iluminação pública no trecho entre a saída na BR 218 até a empresa Ascamar e a extenção da Iluminação pública na Vila Coelho

Informações detalhadas sobre o projeto audiovisual intitulado Sob o Céu de Sabáudia, contemplado pela Lei Paulo Gustavo no ano de 2024.