Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
Ind 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências administrativas e técnicas necessárias para a implementação da oferta gratuita do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon) na rede pública de saúde do Município de Sabáudia – PR, em consonância com sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:47:31
Autor:
Professor Alex
|
Ind 2/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção do Centro do Idoso
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:54:54
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 3/2026 - Indicação
Ementa: instalação de um playground (parquinho) na Praça Valdinei Fardim, no bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:59:05
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 4/2026 - Indicação
Ementa: realizar melhorias estruturais na Capela Mortuária municipal, incluindo a instalação de uma divisória entre as duas salas de velório
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:59:30
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 5/2026 - Indicação
Ementa: a instalação de câmeras de segurança nas dependências das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:59:56
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 6/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de corrimãos acessíveis na entrada da Unidade Básica Antônio Valério
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:14:05
Autor:
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Texto Original
|
Ind 7/2026 - Indicação
Ementa: Garantir a isonomia no atendimento a todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:30:27
Autor:
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Israel
Ricardinho Manoeira
Texto Original
|
Ind 8/2026 - Indicação
Ementa: Sejam realizadas melhorias e reforço na iluminação pública no entorno do Campo Municipal de Sabáudia (Estádio João Hespanhol), bem como a adequação, reforço e elevação do alambrado existente ao longo da área de circulação, visando maior segurança dos usuários e da comunidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:33:54
Autor:
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Israel
Ricardinho Manoeira
Texto Original
|
Ind 9/2026 - Indicação
Ementa: Construção de pátio coberto na entrada, instalação de ar-condicionado na cozinha e a construção de mais 03 (três) salas de aula no CMEI Pequeno Polegar, reiterando termos da Indicação nº 27/2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:38:50
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Texto Original
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede prêmio mulher destaque do município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:28:30
Autor:
Israel
Texto Original
|
pl 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 18:02:51
Autor:
Edson Hugo Manueira - Prefeito
|
pl 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Janeiro Branco” como Campanha de Conscientização sobre Saúde Mental e Bem-Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sabáudia – Paraná.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Professor Alex
Israel
Paulo Sérgio
Xandu
Texto Original
|
pl 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar Emocional no Município de Sabáudia – Paraná.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:01:17
Autor:
Professor Alex
Israel
Paulo Sérgio
Xandu
Texto Original
|
pl 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de clomunicação e solicitação de baixa de inscrição no INCRA quando o imóvel tiver sua matricula alterada da categoria rural para urbana
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:05:16
Autor:
Zezinho
Texto Original
|
Prepr 1/2026 - Pré Projeto
Ementa: Dispõe sobre a padronização das lixeiras instaladas em lgradouros e pontos estratégicos no Município de Sabáudia
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:17:56
Autor:
Ricardinho Manoeira
André Motorista
Rodrigo Trava Paraguai
Texto Original
|
Prepr 2/2026 - Pré Projeto
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação e solicitação de baixa isncrição no Cadastro de imóveis Rurais (CCIR/INCRA), quando o imóvel tiver sua matricula alterada da categoria rural para urbana, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 17:09:00
Autor:
Zezinho
Israel
Professor Alex
Texto Original
|
Req 1/2026 - Requerimento
Ementa: Informações sobre o roubo de veiculo pertecente a Secretaria de Assistência Social
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:42:53
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Texto Original
|
Req 2/2026 - Requerimento
Ementa: Informações técnicas e cópia de matrícula referente à área situada aos fundos do CMEI Pequeno Polegar, visando a viabilidade de ampliação da unidade escolar.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:49:38
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Texto Original
|
