Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
EA 1/2026 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 007
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 15:06:56
Autor:
Professor Alex
Xandu
Texto Original
|
Ind 1/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que adote as providências administrativas e técnicas necessárias para a implementação da oferta gratuita do implante contraceptivo subdérmico de etonogestrel (Implanon) na rede pública de saúde do Município de Sabáudia – PR, em consonância com sua incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 15:47:31
Autor:
Professor Alex
|
Ind 2/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e manutenção do Centro do Idoso
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:54:54
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 3/2026 - Indicação
Ementa: instalação de um playground (parquinho) na Praça Valdinei Fardim, no bairro Jardim Paraíso.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:59:05
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 4/2026 - Indicação
Ementa: realizar melhorias estruturais na Capela Mortuária municipal, incluindo a instalação de uma divisória entre as duas salas de velório
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:59:30
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 5/2026 - Indicação
Ementa: a instalação de câmeras de segurança nas dependências das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 16:59:56
Autor:
Israel
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 6/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de corrimãos acessíveis na entrada da Unidade Básica Antônio Valério
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:14:05
Autor:
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 7/2026 - Indicação
Ementa: Garantir a isonomia no atendimento a todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) residentes no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:30:27
Autor:
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Israel
Ricardinho Manoeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 8/2026 - Indicação
Ementa: Sejam realizadas melhorias e reforço na iluminação pública no entorno do Campo Municipal de Sabáudia (Estádio João Hespanhol), bem como a adequação, reforço e elevação do alambrado existente ao longo da área de circulação, visando maior segurança dos usuários e da comunidade.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:33:54
Autor:
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Israel
Ricardinho Manoeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 9/2026 - Indicação
Ementa: Construção de pátio coberto na entrada, instalação de ar-condicionado na cozinha e a construção de mais 03 (três) salas de aula no CMEI Pequeno Polegar, reiterando termos da Indicação nº 27/2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 16:38:50
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 10/2026 - Indicação
Ementa: Reiteração dos pedidos de obras e melhorias na Escola Municipal Professor Domoacir Coelho
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:26:18
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 12/2026 - Indicação
Ementa: Construção de pátio coberto, execução de pintura externa e repraros estuturais e reitereção das demandas apresentadas em diversas C I no Cmei Criança Feliz
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:28:55
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 13/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de ar condicionado em todas as cozinhas dos Cmeis, escolas Municipais, Centro da Juventude e Centro de Convivência do Idoso
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 10:31:07
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 14/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Avenida Campos Salles, em frente ao imóvel 13 ( casa dos Mendonça).
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:27:34
Autor:
André Motorista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 15/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção ou troca dos aparelhos da Academia ao ar Livre em todo o município
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:33:13
Autor:
André Motorista
Ricardinho Manoeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 16/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de um novo veículo, destinado exclusivamente ao transporte de passageiros e munícipes que realizam tratamento médicos especializados em Curitiba.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:34:45
Autor:
Israel
Paulo Sérgio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 17/2026 - Indicação
Ementa: Substituição de lâmpadas na academia da terceira idade e manutenção de iluminação pública na via de acesso a Igreja Metodista
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:36:27
Autor:
Paulo Sérgio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 18/2026 - Indicação
Ementa: criação de um espaço publico destinado ao acolhimento, tratamento, abrigo de animais de situação de rua, abandonados
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:21:46
Autor:
Zezinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 19/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um campo de bocha e um campo de Malha nas depedencias do estádio Municipal João Hespanhol
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:42:55
Autor:
André Motorista
Cidinei Pedreiro
Israel
Ricardinho Manoeira
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 20/2026 - Indicação
Ementa: Continuação da pavimentação asfáltica da Avenida Arvelino Durante, no trecho compreendido entre a empresa VTN até a divisa do Município de Arapongas
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:46:04
Autor:
André Motorista
Ricardinho Manoeira
Documentos Acessórios:
1
|
Ind 21/2026 - Indicação
Ementa: Providências necessárias em relação à praça Juliana Beiser Pavezzi, localizada o Conjunto América Sabóia
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:30:40
Autor:
Professor Alex
Paulo Sérgio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 22/2026 - Indicação
Ementa: Adotadas providências necessárias visando a contratação de profissionais de segurança para atuarem nas escolas e colégios de Sabáudia
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:31:54
Autor:
Xandu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 23/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública na Rua Elzevir Fernandes de Carvalho, entre as empresas Furgões Brasil e Prepar
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:32:53
Autor:
Xandu
Texto Original
|
Ind 24/2026 - Indicação
Ementa: Troca de Lâmpadas no Bairro Recanto Vale Verde
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 14:37:49
Autor:
Xandu
Cidinei Pedreiro
Texto Original
|
Ind 25/2026 - Indicação
Ementa: Promova a inclusão da categoria de Instrutor de libras
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 16:31:56
Autor:
André Motorista
Ricardinho Manoeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 26/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um prédio próprio para a secretaria Municipal de Educação, contemplando uma estrutura moderna e um depósito centralizado para a merenda escolar
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 9:49:33
Autor:
André Motorista
Ricardinho Manoeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
Ind 27/2026 - Indicação
Ementa: Pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de saúde
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:32:47
Autor:
Zezinho
Texto Original
|
Ind 28/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um Viveiro Municipal no Município de Sabáudia.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 10:04:47
Autor:
Israel
Texto Original
|
Ind 29/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de caminhão pipa através do Deputado Soldado Adriano Jose da Secretaria de Desenvolvimento Sustentavel e do Turismo.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:53:47
Autor:
Israel
Texto Original
|
Ind 30/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um poço artesiano para as familias do Crédito fundiário localizado na Vila Vitória
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 15:10:35
Autor:
Israel
Paulo Sérgio
Texto Original
|
Ind 31/2026 - Indicação
Ementa: Aquisição de uma empilhadeira elétrica ou patolada
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:09:14
Autor:
Israel
Texto Original
|
Ind 32/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de praça pública com iluminação no Residencial Eldorado
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:38:10
Autor:
André Motorista
Texto Original
|
Ind 33/2026 - Indicação
Ementa: Solicitação de providências urgentes nas realizações de limpezas e desobstruções de bueiros, bocas de lodo nos bairros Jardim Paraná, Paraiso e Renascer II e III.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 9:56:06
Autor:
Israel
Paulo Sérgio
Professor Alex
Texto Original
|
Mo 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Caio Vinicius dos Santos Lopes
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:26:51
Autor:
Xandu
Texto Original
|
Mo 2/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao senhor Robson Marcelo Matesco
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 15:08:56
Autor:
Zezinho
Israel
Texto Original
|
PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede prêmio mulher destaque do município de Sabáudia, conforme Lei 588/2019
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 15:28:30
Autor:
Israel
Texto Original
|
PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Ezequiel de Souza Magalhães
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:23:16
Autor:
André Motorista
Texto Original
|
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede prêmio mulher destaque do município de Sabáudia a senhora Margarete Aparecida dos Santos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
18/02/2026 -
Horário: 16:11:58
Autor:
André Motorista
Texto Original
|
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede prêmio Mulher Destaque do Município de Sabáudia, conforme Lei nº 588/2019
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 9:50:35
Autor:
Xandu
Texto Original
|
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de Cidadão honorário ao senhor Ailton Batista dos Santos
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:24:40
Autor:
Israel
Paulo Sérgio
Professor Alex
Zezinho
Texto Original
|
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Vanil Aparcido Carmona Cabrera
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 16:13:02
Autor:
Paulo Sérgio
Israel
Professor Alex
Texto Original
|
pl 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09/2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 18:02:51
Autor:
Edson Hugo Manueira - Prefeito
|
pl 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o “Janeiro Branco” como Campanha de Conscientização sobre Saúde Mental e Bem-Estar Emocional e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sabáudia – Paraná.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 9:57:47
Autor:
Professor Alex
Israel
Paulo Sérgio
Xandu
Texto Original
|
pl 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Política Municipal de Saúde Mental e Bem-Estar Emocional no Município de Sabáudia – Paraná.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 10:01:17
Autor:
Professor Alex
Israel
Paulo Sérgio
Xandu
Texto Original
|
pl 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de clomunicação e solicitação de baixa de inscrição no INCRA quando o imóvel tiver sua matricula alterada da categoria rural para urbana
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 11:05:16
Autor:
Zezinho
Texto Original
|
pl 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene Azul, a ser reealizada anualmente no dia 02 de abril, em alusão o Dia Mundial de Conscietização do autismo
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:22:44
Autor:
André Motorista
Texto Original
|
pl 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e serviodres do Poder legislativo Municipal e dá outras povidências
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:42:03
Autor:
André Motorista
Texto Original
|
pl 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos processuais n° 0011589-56.2025.8.16.0045 e dá outras providencias.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
13/04/2026 -
Horário: 16:55:30
Autor:
Edson Hugo Manueira - Prefeito
Texto Original
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia, a Sessão Solene azul, a ser realizada anualmentee no dia 02 de abril, eam alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 10:09:34
Autor:
André Motorista
Texto Original
|
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta a lei Geral de Proteção de dados pessoais ( Lei Federal 13.709/18) no âmbito da Câmara Municipal de Sabáudia
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
04/05/2026 -
Horário: 15:08:26
Autor:
André Motorista
Rodrigo Trava Paraguai
Xandu
Zezinho
Texto Original
|
