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EA 1/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera a redação o artigo 7º e 19º do Projeto de Lei nº 009/2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:24:07
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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EA 2/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera a redação ao artigo 11 do Projeto de Lei 009/2020
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo:
02/03/2020 -
Horário: 15:50:31
Autor:
Javam de Castro Rodrigues
Texto Original
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EA 3/2020 - Emenda Aditiva
Ementa: Altera a redação art. 8 do Projeto de Lei nº 009/2020
Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 15:07:09
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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Ind 1/2020 - Indicação
Ementa: Viabilizar e implantar o modelo de bueiro inteligente em todos os pontos coletores de água pluviais no Município de Sabáudia.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 9:21:46
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 2/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de um aparelho de ar condicionado nas depedências do Conselho Tutelar.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 9:23:38
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 3/2020 - Indicação
Ementa: Possibilidade de fazer a iluminação pública do Parque Industrial V, Rua Geraldo Caetano da Silva Próximo ao Residencial Catedral, Rua travessa José Luiz de Souza- Residencial Portal do Sol, Rua Manoel de Brito esquina com Rua João MAsquette no Residencial Masquette e na Avenida Arvelino Durante com a Rua Osvaldo Pegorim no Jardim Santa Clara
Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo:
24/01/2020 -
Horário: 9:24:41
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 4/2020 - Indicação
Ementa: Desmanche a escola do Distrito Bom Progresso e faça uma praça e coloque uma Academia ao ar livre
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 13:51:04
Autor:
Mauro João Schiavo
Texto Original
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Ind 5/2020 - Indicação
Ementa: Coloque o nome da quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso de QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIM DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 16:04:27
Autor:
Moises Soares Ribeiro
Texto Original
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Ind 6/2020 - Indicação
Ementa: Faça reforma no Posto de Saúde do Distrito Bom Progresso e o conserto da cadeira odontológica
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 16:06:53
Autor:
Mauro João Schiavo
Texto Original
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Ind 7/2020 - Indicação
Ementa: Estude a viabilidade de conceder ás auxiliares gerais o adicional de insalubridade
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 16:07:48
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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Ind 8/2020 - Indicação
Ementa: Colocar nome de uma rua de Rua Orlando Caburon
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 17:01:23
Autor:
Javam de Castro Rodrigues
Texto Original
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Ind 9/2020 - Indicação
Ementa: Que faça a fiscalização quanto as queimadas e aos maus tratos aos animais
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:35:35
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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Ind 10/2020 - Indicação
Ementa: Verificar melhorias no sinal da empresa Sinal
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 16:48:00
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 11/2020 - Indicação
Ementa: Fiscalização e apontamento aos responsáveis das situações envolvendo possíveis vendas de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 16:49:26
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 12/2020 - Indicação
Ementa: Divilgue o programa de conscientização do descarte de entulho referente às pequenas obras
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 16:51:43
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 13/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de dispositivos de redutor de velocidade ao longo da Rua Santa Luzia
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 16:52:48
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 14/2020 - Indicação
Ementa: Possibilidade da retirada do antigo barracão da Construtora Bizantina Engenharia
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 16:58:48
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 15/2020 - Indicação
Ementa: Tomar medidas com o objetivo de fornecer curso de primeiros socorros aos professores de educação física, motorista de ambulância e de transporte escolar
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo:
26/02/2020 -
Horário: 17:00:16
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 16/2020 - Indicação
Ementa: Determine a secretaria competente estudos para instalação de torneiras elétricas nas cozinhas
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:30:08
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 17/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de dispositivo de redução de velocidade ao longo da Avenida Jerusalém
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:30:39
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 18/2020 - Indicação
Ementa: Proceder instalação de um aparelho de ar-condicionado nas depedencias da Agência do Trabalhador
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 13:31:08
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 19/2020 - Indicação
Ementa: Continuidade nas calçadas que fzeram na localidade da Unidade de Saúde do Conjunto Primvavera até o Eldorado
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 15:50:11
Autor:
Israel Aparecido Jesus
Texto Original
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Ind 20/2020 - Indicação
Ementa: Estude a viabilidade de suspensão dos descontos de empréstimos consignados
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 15:39:18
Autor:
Mauro João Schiavo
Texto Original
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Ind 21/2020 - Indicação
Ementa: Indica que estude a viabilidade da compra de equipamentos de EPIS para os servidores da saúde e distribuição de máscara para a população do Município de Sabáudia em decorrência do surto Coronavirus
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo:
04/05/2020 -
Horário: 16:47:43
Autor:
Mauro João Schiavo
Texto Original
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Ind 22/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza no conjunto Primavera
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo:
03/08/2020 -
Horário: 9:30:42
Autor:
Moises Soares Ribeiro
Texto Original
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Ind 23/2020 - Indicação
Ementa: A necessidade de mudar o Plano Diretor na lei 129/2010 em seu art. 12 § 5 - H
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 15:26:45
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 24/2020 - Indicação
Ementa: Que seja construido um ambiente de orações e celebrções para nossos entes queridos próximo ao cruzeiro do cemiério municipal de Sabáudia.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 10:04:30
Autor:
Jose Aparecido de Souza
Texto Original
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Ind 25/2020 - Indicação
Ementa: Instalação de uma travessia elevada em frente ao CEMEI Pequeno Polegar
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo:
25/09/2020 -
Horário: 15:38:42
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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Ind 26/2020 - Indicação
Ementa: Construir um cercado em volta do parquinho de areia localizado na Avenida Jerusalém no residencial Canaa
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 9:37:51
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Ind 27/2020 - Indicação
Ementa: Placas indicatvas de sinalização de velocidade na Avenida Campos Salles saída para Astorga
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 229/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:36:22
Autor:
Jose Aparecido de Souza
Texto Original
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Ind 28/2020 - Indicação
Ementa: Limpeza e pintura no meio dio na Avenida Jácomo Valerio
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 230/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:36:46
Autor:
Jose Aparecido de Souza
Texto Original
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Ind 29/2020 - Indicação
Ementa: Colocar placa indicativa de sinalização de redução de velocidade 10 km na rua Argemiro Salvador
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:37:19
Autor:
Jose Aparecido de Souza
Texto Original
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Ind 30/2020 - Indicação
Ementa: Ampliar com um complemento asfáltico na avenida Arvelino Durante do Parque Industrial de Sabáudia, entrada para o bairro Jardim Santa Clara
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:37:47
Autor:
Jose Aparecido de Souza
Texto Original
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Ind 31/2020 - Indicação
Ementa: Construa lombada na rua Francisco Nicastro
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo:
09/11/2020 -
Horário: 16:03:18
Autor:
Israel Aparecido Jesus
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre novo local de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Sabáudia e das Sessões Legislativas
Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo:
17/03/2020 -
Horário: 9:05:20
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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pl 1/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município, a Feira Municipal de Saúde
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo:
28/01/2020 -
Horário: 14:05:34
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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pl 5/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município, a Feira Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo:
28/01/2020 -
Horário: 13:49:47
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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pl 6/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no âmbito do Município a Feira Municipal da Saúde, e dá outras providências
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
Mauro João Schiavo
Texto Original
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pl 7/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikingunya
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:20:15
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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pl 8/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação de cadastro geral de servidores públicos municipais doadores de sangue
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
17/02/2020 -
Horário: 16:33:06
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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pl 9/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia eletrica e dá outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 9:51:50
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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pl 10/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o inciso V do artigo 53 e Inciso VII do artigo 56 da Lei nº 32/93, estatuto do Regime único dos Servidores públicos Civis do Município de Sabáudia
Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo:
09/03/2020 -
Horário: 14:03:45
Autor:
Vera Helena Pereira Mendes
Texto Original
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pl 11/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 15:27:27
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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pl 12/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo:
17/04/2020 -
Horário: 15:30:08
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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pl 13/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo:
08/06/2020 -
Horário: 16:11:52
Autor:
Luis Donizeti de Melo
Texto Original
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pl 14/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública municipal paralisada contendo, de forma resumida a exposição dos motivos de interrupção.
Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo:
13/07/2020 -
Horário: 13:32:33
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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pl 15/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o municipio de Sabáudia
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 15:25:47
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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pl 16/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Plano de evacuação
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 9:15:19
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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PR 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do art. 248, o qual será acrescentado o 4º da Resolução nº 02/1992 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores)
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo:
11/08/2020 -
Horário: 15:26:16
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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Prepr 1/2020 - Pré Projeto
Ementa: Feira de saúde
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
31/01/2020 -
Horário: 11:27:43
Autor:
Sidnei da Silva
Texto Original
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