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EA 1/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação o artigo 7º e 19º do Projeto de Lei nº 009/2020

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 64/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:24:07
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

EA 2/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação ao artigo 11 do Projeto de Lei 009/2020

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:50:31
Autor:  Javam de Castro Rodrigues
Texto Original

EA 3/2020 - Emenda Aditiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação art. 8 do Projeto de Lei nº 009/2020

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 15:07:09
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

Ind 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilizar e implantar o modelo de bueiro inteligente em todos os pontos coletores de água pluviais no Município de Sabáudia.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 5/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 9:21:46
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de um aparelho de ar condicionado nas depedências do Conselho Tutelar.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 6/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 9:23:38
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 3/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade de fazer a iluminação pública do Parque Industrial V, Rua Geraldo Caetano da Silva Próximo ao Residencial Catedral, Rua travessa José Luiz de Souza- Residencial Portal do Sol, Rua Manoel de Brito esquina com Rua João MAsquette no Residencial Masquette e na Avenida Arvelino Durante com a Rua Osvaldo Pegorim no Jardim Santa Clara

Apresentação: 24 de Janeiro de 2020
Protocolo: 7/2020, Data Protocolo: 24/01/2020 - Horário: 9:24:41
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 4/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Desmanche a escola do Distrito Bom Progresso e faça uma praça e coloque uma Academia ao ar livre

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 15/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 13:51:04
Autor:  Mauro João Schiavo
Texto Original

Ind 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Coloque o nome da quadra Poliesportiva do Distrito Bom Progresso de QUADRA POLIESPORTIVA AMIGOS GABRIEL MARTIM DIAS MOTA e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA GARCIA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 16:04:27
Autor:  Moises Soares Ribeiro
Texto Original

Ind 6/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faça reforma no Posto de Saúde do Distrito Bom Progresso e o conserto da cadeira odontológica

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 17/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 16:06:53
Autor:  Mauro João Schiavo
Texto Original

Ind 7/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a viabilidade de conceder ás auxiliares gerais o adicional de insalubridade

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 18/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 16:07:48
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

Ind 8/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar nome de uma rua de Rua Orlando Caburon

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 24/2020, Data Protocolo: 03/02/2020 - Horário: 17:01:23
Autor:  Javam de Castro Rodrigues
Texto Original

Ind 9/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que faça a fiscalização quanto as queimadas e aos maus tratos aos animais

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 16:35:35
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

Ind 10/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar melhorias no sinal da empresa Sinal

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 50/2020, Data Protocolo: 26/02/2020 - Horário: 16:48:00
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 11/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fiscalização e apontamento aos responsáveis das situações envolvendo possíveis vendas de moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo: 26/02/2020 - Horário: 16:49:26
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 12/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Divilgue o programa de conscientização do descarte de entulho referente às pequenas obras

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 52/2020, Data Protocolo: 26/02/2020 - Horário: 16:51:43
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 13/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dispositivos de redutor de velocidade ao longo da Rua Santa Luzia

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 53/2020, Data Protocolo: 26/02/2020 - Horário: 16:52:48
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 14/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Possibilidade da retirada do antigo barracão da Construtora Bizantina Engenharia

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo: 26/02/2020 - Horário: 16:58:48
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 15/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomar medidas com o objetivo de fornecer curso de primeiros socorros aos professores de educação física, motorista de ambulância e de transporte escolar

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo: 26/02/2020 - Horário: 17:00:16
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 16/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determine a secretaria competente estudos para instalação de torneiras elétricas nas cozinhas

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 85/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:30:08
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 17/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de dispositivo de redução de velocidade ao longo da Avenida Jerusalém

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 86/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:30:39
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 18/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Proceder instalação de um aparelho de ar-condicionado nas depedencias da Agência do Trabalhador

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 87/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 13:31:08
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 19/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuidade nas calçadas que fzeram na localidade da Unidade de Saúde do Conjunto Primvavera até o Eldorado

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 88/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 15:50:11
Autor:  Israel Aparecido Jesus
Texto Original

Ind 20/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estude a viabilidade de suspensão dos descontos de empréstimos consignados

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 105/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 15:39:18
Autor:  Mauro João Schiavo
Texto Original

Ind 21/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que estude a viabilidade da compra de equipamentos de EPIS para os servidores da saúde e distribuição de máscara para a população do Município de Sabáudia em decorrência do surto Coronavirus

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 107/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 16:47:43
Autor:  Mauro João Schiavo
Texto Original

Ind 22/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza no conjunto Primavera

Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Protocolo: 156/2020, Data Protocolo: 03/08/2020 - Horário: 9:30:42
Autor:  Moises Soares Ribeiro
Texto Original

Ind 23/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A necessidade de mudar o Plano Diretor na lei 129/2010 em seu art. 12 § 5 - H

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 169/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 15:26:45
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 24/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja construido um ambiente de orações e celebrções para nossos entes queridos próximo ao cruzeiro do cemiério municipal de Sabáudia.

Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 171/2020, Data Protocolo: 17/08/2020 - Horário: 10:04:30
Autor:  Jose Aparecido de Souza
Texto Original

Ind 25/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de uma travessia elevada em frente ao CEMEI Pequeno Polegar

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Protocolo: 195/2020, Data Protocolo: 25/09/2020 - Horário: 15:38:42
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

Ind 26/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir um cercado em volta do parquinho de areia localizado na Avenida Jerusalém no residencial Canaa

Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 197/2020, Data Protocolo: 05/10/2020 - Horário: 9:37:51
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Ind 27/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Placas indicatvas de sinalização de velocidade na Avenida Campos Salles saída para Astorga

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 229/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 9:36:22
Autor:  Jose Aparecido de Souza
Texto Original

Ind 28/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e pintura no meio dio na Avenida Jácomo Valerio

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 230/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 9:36:46
Autor:  Jose Aparecido de Souza
Texto Original

Ind 29/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Colocar placa indicativa de sinalização de redução de velocidade 10 km na rua Argemiro Salvador

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 231/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 9:37:19
Autor:  Jose Aparecido de Souza
Texto Original

Ind 30/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliar com um complemento asfáltico na avenida Arvelino Durante do Parque Industrial de Sabáudia, entrada para o bairro Jardim Santa Clara

Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 232/2020, Data Protocolo: 03/11/2020 - Horário: 9:37:47
Autor:  Jose Aparecido de Souza
Texto Original

Ind 31/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construa lombada na rua Francisco Nicastro

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Protocolo: 234/2020, Data Protocolo: 09/11/2020 - Horário: 16:03:18
Autor:  Israel Aparecido Jesus
Texto Original

PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre novo local de funcionamento da Secretaria da Câmara Municipal de Sabáudia e das Sessões Legislativas

Apresentação: 17 de Março de 2020
Protocolo: 90/2020, Data Protocolo: 17/03/2020 - Horário: 9:05:20
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

pl 1/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município, a Feira Municipal de Saúde

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 10/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 14:05:34
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

pl 5/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município, a Feira Municipal de Saúde.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Protocolo: 8/2020, Data Protocolo: 28/01/2020 - Horário: 13:49:47
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

pl 6/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do Município a Feira Municipal da Saúde, e dá outras providências

Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:  Mauro João Schiavo
Texto Original

pl 7/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika vírus e chikingunya

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 30/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 16:20:15
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

pl 8/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cadastro geral de servidores públicos municipais doadores de sangue

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 16:33:06
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

pl 9/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia eletrica e dá outras providências

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo: 20/02/2020 - Horário: 9:51:50
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

pl 10/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso V do artigo 53 e Inciso VII do artigo 56 da Lei nº 32/93, estatuto do Regime único dos Servidores públicos Civis do Município de Sabáudia

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:03:45
Autor:  Vera Helena Pereira Mendes
Texto Original

pl 11/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a revisão geral e anual dos servidores da Câmara Municipal de Sabáudia, para fins de recomposição da perda do seu poder aquisitivo

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 96/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 15:27:27
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

pl 12/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a a concessão da Revisão Geral e Anual do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais de Sabáudia

Apresentação: 17 de Abril de 2020
Protocolo: 97/2020, Data Protocolo: 17/04/2020 - Horário: 15:30:08
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

pl 13/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Protocolo: 127/2020, Data Protocolo: 08/06/2020 - Horário: 16:11:52
Autor:  Luis Donizeti de Melo
Texto Original

pl 14/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública municipal paralisada contendo, de forma resumida a exposição dos motivos de interrupção.

Apresentação: 13 de Julho de 2020
Protocolo: 145/2020, Data Protocolo: 13/07/2020 - Horário: 13:32:33
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

pl 15/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de treinamento em primeiros socorros aos profissionais da rede escolar em todo o municipio de Sabáudia

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 167/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 15:25:47
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

pl 16/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano de evacuação

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Protocolo: 189/2020, Data Protocolo: 18/09/2020 - Horário: 9:15:19
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

PR 1/2020 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 248, o qual será acrescentado o 4º da Resolução nº 02/1992 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores)

Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Protocolo: 168/2020, Data Protocolo: 11/08/2020 - Horário: 15:26:16
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original

Prepr 1/2020 - Pré Projeto Etiqueta Individual
Ementa: 
Feira de saúde

Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo: 31/01/2020 - Horário: 11:27:43
Autor:  Sidnei da Silva
Texto Original